CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL
DA 1ª DIVISÃO 2013
REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO – REC
CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação Art. 1º - O Campeonato Massapeense de Futebol da Primeira e Segunda Divisão de 2013 visa uma maior integração entre os desportistas dos bairros e distritos de nossa cidade, será realizado pela Liga Massapeense de Desporto e regularizar-se-á genericamente pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições, contida neste regulamento e atos administrativos expedidos pela organização no exercício de suas funções. Os clubes que participaram do evento serão considerados conhecedores da legislação aplicável e das disposições contidas neste regulamento. Assim submeter-se-ão. Sem reserva alguma, a todas as conseqüências que deles possam emanar.
Art. 2º - O Campeonato Massapeense de Futebol será disputado por 22 (vinte e duas) equipes na 1ª divisão,
Art. 3º - São os seguintes critérios técnicos de participação das Entidades de Prática no Campeonato:
a) Ter disputado o Campeonato Massapeense da Primeira Divisão em 2012, terminando entre os 20 primeiros colocados na classificação geral;
b) Ter acessado à divisão de elite por ter obtido vaga no Campeonato Massapeense da Segunda divisão, em 2012, sendo um dos dois primeiros colocados.
Art. 4º - O campeonato será disputado pelas seguintes Entidades, abaixo identificadas,
conforme os critérios técnicos constantes no artigo 3º, relacionadas em ordem alfabética:
1ª DIVISÃO
1- ASA BRANCA ESPORTE CLUBE – Bairro Luiz da Hora Pereira
2 - ASA DE OURO ESPORTE CLUBE – Bairro N.S. Fátima
3 - BAHIA ESPORTE CLUBE – Corte do Ananás
4 - BARCELONA ESPORTE CLUBE - Contendas
5 - BOA VISTA ESPORTE CLUBE – Alto da Boa Vista
6 - BOCA JUNIORS ESPORTE CLUBE – Aiuá
7- CRUZEIRO ESPORTE CLUBE – MERUOQUINHA
8 –ESTRELA DO MAR ESPORTE CLUBE – SALGADINHO
9- FORTALEZA ESPORTE CLUBE – COHAB
10-FORTALEZA ESPORTE CLUBE - Cacimba Velha
11–GRÊMIO ESPORTE CLUBE – BNSF
12 – GRÊMIO ESPORTE CLUBE – MORGADO
13 – IPAGUASSU ESPORTE CLUBE – IPAGUSSU-MIRIM
14 – INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE – IPAGUASSU-MIRIM
15 – MILLER ESPORTE CLUBE - TAMANDUA
16 – NOVO ESPERANÇA ESPORTE CLUBE – PÉ DA SERRA
17 – PALMEIRAS ESPORTE CLUBE – CURU
18 – REAL MADRÍ ESPORTE CLUBE – TANGENTE
19 – SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE – IPAGUASSU – MIRIM
20 – SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE - ALTO BOA VISTA
21 – SOCIEDADE ESPORTIVA PALHANO – MUMBABA DE BAIXO
22 - VASCO DA GAMA ESPORTE CLUBE – PADRE LINHARES
Capítulo II
Trofeu, dos Titulos e Premiações
Art. 5º - A Entidade de Prática vencedora do campeonato será atribuída o título de Campeã Massapeense da Primeira Divisão e ao segundo colocado o de Vice-Campeã Massapeense da Primeira Divisão.
§ 1º - A Entidade de Prática que conquistar o título de campeã Massapeense 2013 da 1ª Divisão (Categoria 1° quadro) receberá a Taça Prefeito ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE
- A Entidade de Prática vice-campeã da 1ª Divisão (Categoria 1° quadro) receberá a Taça CRISTINA GOMES ALVES
PREMIAÇÃO DA COMPETIÇÃO 1ª DIVISÃO
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COLOCAÇÃO
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DIVISÃO
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CATEGORIA
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TROFÉU E MEDALHAS
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PREMIAÇÃO
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Campeão
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1ª
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1º
Quadro
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01 e
25
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2.000,00
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Vice
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1ª
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1º
Quadro
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01 e
25
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1.300,00
|
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Campeão
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1ª
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2º
Quadro
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01 e
25
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700,00
|
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Vice
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1ª
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2°
Quadro
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01 e
25
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500,00
|
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Campeão
|
copão
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1º
Quadro
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01 e
25
|
1.200,00
|
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Vice
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copão
|
1°
Quadro
|
01 e
25
|
800,00
|
|
Campeão
|
copão
|
2º
Quadro
|
01 e
25
|
600,00
|
|
Vice
|
copão
|
2°
Quadro
|
01 e
25
|
400,00
|
Art. 6º- O troféu
representativo do Campeonato denomina-se Taça Antonio José Albuquerque em
homenagem ao prefeito de nossa cidade, cuja posse será assegurada a Entidade de
Prática que houver conquistado o Campeonato.
Art. 7º- A
Entidade de Prática que conquistar o título de campeã Massapeense 2013
conquistará uma vaga para disputar a Copa dos Campeões de Massapê. CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 8º- Somente poderão participar do Campeonato os clubes e atletas que tenham sidos registrados no Departamento de Registros e Transferência da L.M.D, e cujos nomes constem na Liga Massapeense de Desportos.
Art. 9º - Novos contratos de atletas para utilização no campeonato poderão ser registrados até o término da 1ª fase da competição.
Art. 10º - Cada equipe poderá inscrever no mínimo 12 (doze) e no Maximo 23 (vinte e três) atletas por categoria.
§ 1º - Atleta inscrito em uma determinada categoria (1º ou 2º quadro), não poderá atuar em hipótese alguma em outra categoria, nem em outra divisão.
§ 2º - Atletas de outras cidades que tenham ligas filiadas a FCF, só poderão participar do campeonato com suas respectivas transferências. Obs.: Em caso de atletas de outras cidades, além da transferência é necessário Xerox do RG e título de eleitor.
§ 3º - Atletas vindos de outras cidades só poderão voltar a atuar em suas cidades de origens após a autorização do clube em que estiver devidamente inscrito no campeonato massapeense ou após o termino do mesmo.
Art. 11º - Cada equipe poderá inscrever cinco (5) atletas de outras cidades.
§ 1º - Os jogos terão inicio na data e horário fixados pela organização, determinados de acordo com a tabela. Os campos e ordem dos jogos serão designados pela a direção da competição. Os horários dos jogos serão os seguintes; partida preliminar: 14:30 horas com tolerância de até 10 (dez) minutos e a partida principal às 15:50 horas com tolerância de até 10 (dez) minutos.
§ 2° - Será de inteira responsabilidade das equipes a inscrição dos seus atletas.
§ 3º - As partidas terão a seguinte duração: preliminar 2 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos com 10 (dez) minutos de intervalo, Principal: 2 (dois) tempos de 40 (quarenta) minutos com intervalo de 15 (quinze ) minutos.
§ 4º - Será considerada perdedora por 3 x O (ausência no campo) a equipe que não se apresentar no campo de jogo devidamente uniformizado no horário marcado no inciso 1º deste regulamento. A equipe vencedora por 3 x O. Não constara no critério de desempate como vitoria, valerá apenas os três pontos.
Art. 12º - Quaisquer jogos que venham a ser suspensos ou transferidos, por motivos de força maior, terão novas datas e horários marcados pela a organização em tempo hábil para suas realizações.
Art. 13º - Durante uma partida cada equipe poderá substituir até 05 (cinco) atletas, sem discriminação de posições.
Art. 14º – O clube deverá comparecer devidamente uniformizados aos jogos, ou seja:com camisas iguais e numeradas,calções e meões iguais e chuteiras.
- Parágrafo Único: O uniforme do goleiro deverá ser de cores totalmente diferentes dos demais atletas de sua equipe.
Art. 15º - O uniforme do jogo deverá ser numerado nas costas das blusas não importando a ordem numérica.
- Parágrafo Único: Em caso de alguma equipe optar por usar calções numerados, deverão conter o mesmo numero referente a blusa, ou seja, não poderá ser usado a blusa de um numero e o calção de outro, os dois tem que conter o mesmo numero.
Art. 16º - Camisa ou calção com o mesmo numero, não poderão ser usados por mais de um atleta na mesma partida. Caso isto venha a acontecer o clube infrator será penalizado com a perda dos pontos da partida, caso tenha vencido ou empatado a mesma.
- Parágrafo Primeiro: No caso de igualdade nos uniformes, a equipe mandante deverá trocar de uniforme, sendo pra isso dado um prazo de até 20 (vinte) minutos para a troca, esgotado o prazo a equipe é declarada perdedora pelo o placar de 3 x 0. O placar da partida será computado para a equipe adversária.
- Parágrafo Segundo: Será de responsabilidade dos clubes mandatários dos jogos: Marcação do campo de jogo, por as redes e ter bolas suficientes para a realização da partida. A equipe visitante deverá levar uma bola para a partida, as bolas deverão ser entregues aos mesários, que identificará as mesmas e após o término da partida devolverá aos respectivos clubes.
CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa
Art. 17º – Os jogos serão regidos pelas regras oficiais do futebol, como também expressamente contidas e adotadas neste regulamento e no CBJD (Conselho Brasileiro de Justiça Desportiva).
Art. 18º - A equipe que desistir antes do início do campeonato, sua vaga será ocupada pela equipe de melhor campanha entre as rebaixadas de 2012 e a equipe desistente da competição passara um ano suspenso das competições promovida pela Liga Massapeense de Desportos e seu retorno será na terceira divisão.
- Parágrafo Primeiro: No que se refere o art.18 deste regulamento, valera também para as equipes que pedirem afastamento (licença) de forma oficial.
- Parágrafo Segundo: Para acesso e decesso do campeonato Massapeense de Futebol de 2013 em todas divisões, só valerá os pontos do 1º quadro.
Art. 19º – O campeonato será disputado em cinco fases distintas, a saber: Fase Classificatória,Fase de Oitavas de final, Fase de Quartas de Finais,Fase semifinal e Final.
- Parágrafo Único – Terão o mando de campo das partidas as Entidades de Prática colocadas à esquerda da tabela.
Art. 20º–Na Fase Classificatória, as Entidades de Prática serão divididas em quatros grupos,A,B,C e D, sendo que os grupos A e B terão 5 equipes que jogaram uma chave contra a outra, sendo que haverá sorteio pra saber qual a equipe fará mais jogos em casa, pois cada equipe jogara cinco vez, sendo duas em casa e três fora(ou três em casa ou duas fora). Nas chaves C e D serão formadas por 06 equipes. Os jogos das chaves C e D serão dentro da própria chave, sendo que cada equipe jogara 05 vez. Das chaves A e B será classificadas as 06 equipes de Melhor campanha e das chaves C e D, se classificaram 03 equipes por chaves, assim sendo doze (12) equipes passaram pra a segunda fase. Após o termino da primeira fase as 06(seis) equipes de pior campanha serão automaticamente rebaixadas para a 2ª divisão no ano de 2014.
Art. 21º– Em caso de empate em pontos ganhos entre duas ou mais Entidades de Prática na fase classificatória, o desempate para efeito de classificação, será efetuado observando os seguintes critérios abaixo:
I. Pontos Ganhos;
II. Maior número de vitórias;
III. Melhor saldo de gols;
IV. Maior número de gols pró;
V. Confronto direto;
VI. Maior número de gols marcados fora de casa
VII. Sorteio.
Art. 22º–Na Segunda fase, que contara com 12 equipes as Entidades de Prática se enfrentaram, em dois jogos (mata-mata) sendo que, as equipes de melhor campanha farão o ultimo jogo em casa(Em seu campo). Assim serão os confrontos:
Jogos de Ida
Jogo (1) - 12º X 1º
Jogo (2) - 11º X 2º
Jogo (3) - 10º X 3º
Jogo (4) – 9º X 4º
Jogo (5) – 8º X 5º
Jogo (6) - 7º X 6º
Jogos de Volta
(1º x
12º) – (2º x 11º )- ( 3º
x 10º) - (4º
x 9º) - ( 5º
X 8º) -(
6º X 7º).
Nesta
fase, alem dos pontos ganhos, vitorias, se necessário será observado o saldo de
gols das duas partidas.§ 1º -Em caso de empate nos confrontos da segunda fase, a classificação para a terceira fase, será decidida nas cobranças de penalidades máximas, sendo: cinco (5) cobranças para cada equipe na 1ª fase. Caso necessário cobranças alternadas ate que haja um vencedor.
Art. 23º–As Entidades de Prática vencedoras do confronto da segunda fase, se enfrentarão na fase terceira fase em jogo único em campo neutro a ser marcado pela LMD, obedecendo a seguinte tabela
Jogo (7) - VENC. JOGO (1) X VENC. JOGO (6)
Jogo (8) - VENC. JOGO (2) X VENC. JOGO (5)
Jogo (9) - VENC. JOGO (3) X VENC. JOGO (4)
§ Único - Em caso de empate em nos confrontos da terceira fase a classificação para a próxima fase, será decidida nas cobranças de penalidades máximas, sendo: cinco (5) cobranças para cada equipe na 1ª fase. Caso necessário cobranças alternadas ate que haja um vencedor.
Art. 24º– As Entidades de Prática vencedoras do confronto da terceira fase( três equipes) se enfrentarão na fase semifinal, sendo que , a equipe de melhor campanha no geral estará classificada para a grande final e as outras duas outras equipes, farão uma partida em campo neutro sem vantagem e em caso de empate, cobranças de pênalti. Conforme & Único do art.23. O vencedor desta partida fará a grande final contra a equipe de melhor campanha.
CAPÍTULO V
Das Disposições Financeiras
Art. 25º – As equipes da Entidade de Prática participantes do campeonato massapeense pagaram um taxa de R$:50,00 (cinqüenta reais), no ato da inscrição.
§ 1º - Fica estabelecido a data de até 30 de abril de 2013 para as equipe participantes do campeonato massapeense 1º divisão efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na sede da LMD, caso não seja cumprindo a equipe não estará apta a participar da competição.
§ 2º - Fica estabelecido a data de ate 30 de Abril de 2013 para as equipes entregarem suas respectivas documentações e de seus atletas (ata da atual diretoria reconhecida em cartório, ficha de inscrição do clube, ficha coletiva de inscrição de atletas e ficha de inscrição individual do atleta
Art. 26º – As equipes com o mando de campo no estádio Aurimazão, terão direito a renda como também nas despesas do estádio.
§ 1º - Nos casos das partidas neutras marcadas pela LMD, para o estádio: a renda como também as despesas será dividida entre as equipes participantes.
§ 2º - O valor do ingresso a ser cobrado no estádio no campeonato será de responsabilidade dos diretores dos clubes sem interferência da LMD.
CAPÍTULO VI
DAS PENALIDADES
Art. 27º - O atleta que se inscrever por mais de uma equipe, estará automaticamente eliminado da competição.
Art. 28º - A inclusão de atletas irregulares em uma partida (sem condição de jogo,sem inscrição) o clube infrator perderá os pontos em favor do adversário(3 X 0 )e o atleta será excluído da competição.
Art. 29º - Os atos coletivos de indisciplinas das equipes e de suas torcidas (invasão de campo, agressão aos árbitros e etc.) serão responsabilidades dos dirigentes e dos clubes, que serão punidos com a perda de campo de (01) uma a (05) cinco partidas.
Art. 30º - A equipe ou atleta que abandonar uma partida em andamento sem comunicar ao arbitro ou tentar impedir o andamento da partida.
Pena: de (01) uma a (04) quatro partidas.
Art. 31º - O atleta que atingir (03) três cartões amarelo ou (01) um vermelho, terá que cumprir uma partida de suspensão automaticamente.
Art. 32º - Dirigentes e atletas que desrespeitarem ou ofenderem moralmente qualquer membro da LMD ou do Conselho Disciplinar, será julgado pelo Conselho Disciplinar da LMD, de acordo com os artigos do CBJD.
Art. 33º - Atleta que for expulso por ofender moralmente seus adversários ou diretores de clubes: pena; suspensão de 1(uma) a 3 (três) partidas.
Parágrafo único: Atleta que ofender moralmente ao árbitro da partida ou seus assistentes durante ou 48 (quarenta e oito) horas após o final do jogo: pena – suspensão de 1(uma) a 4 (quatro) partida ou até mesmo eliminado da competição.
Art. 34º - Praticar jogadas violentas que coloque em risco a integridade física dos atletas em geral (carrinhos por traz, chutes, cotoveladas, tapas e etc). pena – suspensão de 1 (uma) a 5 (cinco) partidas. Se a infração resultar em lesão corporal, pena: eliminação da competição direta.
Art. 35º - O atleta que tentar atingir fisicamente ao arbitro ou seus auxiliares: pena – exclusão direta da competição.
Art. 36º - O atleta ou dirigente que agredir fisicamente ao arbitro, auxiliares e dirigentes da LMD: pena para eles e ate mesmo para o clube – exclusão direta da competição e suspensão por um ano de qualquer atividade realizada pela LMD e abertura do boletim de ocorrência na policia civil.
Art. 37º - Falsificar documentos em beneficio de suas equipes ou terceiros: pena – suspensão do falsificador de 1 (uma) a 6 (seis) partidas.
Art. 38º - Nenhuma partida terá continuidade se uma equipe ficar com menos de 7 (sete) atletas, devendo o arbitro nesse caso dá por encerrada a partida no momento em que a equipe ficar com seis jogadores, se a equipe infratora esteve perdendo o jogo no momento, será mantido o placar, caso esteja empatando ou ganhado, será declarada perdedora por W x O.(3 X O)
Parágrafo único: se duas equipes ficarem reduzidas a menos de sete atletas, ambas as equipes serão declaradas perdedoras por W x O.(3 x 0)
Art.39º - A equipe que iniciar uma partida com menos de 11 (onze) atletas poderá completar este numero ate o inicio do segundo tempo. A direção da equipe deverá comunicar ao delegado da partida ou ao arbitro.
Parágrafo único: após o inicio do segundo tempo não será aceito nenhum atleta assinar a súmula.
Art. 40º - Só será aceito como justificativa de um não comparecimento de uma equipe ao local do jogo nos seguintes casos: Mortes de uma liderança da comunidade, parentes de 1º grau de atletas e diretores como: pai, mãe, irmãos, avós, tios, esposas. No caso de defeito no transporte que esteja transportando a equipe, avisar imediatamente a diretoria da LMD, a mesma irá confirmar a veracidade do fato, devendo comprovar por escrito com dados contendo; modelo do veiculo, placa, motorista e local onde aconteceu o incidente com no mínimo a assinatura de 05 testemunhas.
Art. 41° - Todos os clubes participantes do campeonato massapeense de 2013, terão que cumprir todos os jogos da tabela do campeonato, pois se vierem durante a competição solicitar licença ou afastamento, será declarado pela LMD, como abandono da competição e será a equipe punida com um ano de suspensão de qualquer atividade promovida pela LMD e a mesma só voltará a participar no campeonato em divisão inferior a que ela estava participando no momento afastamento.
Art. 42º - Todos os atletas expulsos no campeonato massapeense 2013, serão julgados pelo C.D(Conselho Disciplinar) no prazo de até 30 (trinta) dias úteis. Caso não seja julgado neste prazo, o atleta estará isento de qualquer punição.
Parágrafo único: Diretores de clubes e membros de comissão técnica que forem expulsos, por praticarem alguma indisciplina (citado em súmula) serão julgados conforme o relatório do delegado ou do árbitro da partida.
Art. 43º - Em caso de protesto, a equipe protestante deverá enviar ofício com as provas em 2 (duas) vias para o conselho disciplinar.
Parágrafo primeiro: A equipe protestante deverá no ato da entrega do protesto, efetuar o pagamento do mesmo no valor de R$ 100,00 (cem) reais. Caso a equipe protestante ganhe a questão,será devolvida a mesma , 50% da quantia paga,ou seja R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Art. 44º - As equipes que abandonarem a competição ou que forem afastada da mesma, os seus adversários serão considerados vencedores por W x 0, na fase de classificação.
Parágrafo único: Se a eliminação ou afastamento ocorrer após a fase de classificação, a equipe adversária estará classificada para a seqüência da competição
Das Disposições Finais
Art. 45º – Nos jogos do campeonato no estádio somente poderão permanecer na área do campo de jogo, além dos atletas, árbitros e ocupantes do banco de reservas, as pessoas que estiverem efetivamente a serviço de suas organizações e autorizadas pelo Departamento de FUTEBOL da LMD de no máximo cinco (5) membros por equipe.
Art. 46º – O Departamento de Futebol da LMD poderá expedir normas e instruções que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento.
Art. 47º – As Entidades de Prática devem, junto à administração das praças esportivas, cuidar para que o visitante faça seu aquecimento dentro do campo de jogo, salvo, a critério do delegado do jogo, se for oferecido local adequado para este fim.
Art. 48º – Após a divulgação do desdobramento da tabela, com datas, horários e locais, só será aceita mudança na tabela em caso de falecimento ou acidentes de natureza grave envolvendo membros das equipes.
Art. 49º – Os clubes participantes reconhecem a justiça desportiva, como o único meio para resolverem suas questões em apreço.
Parágrafo único: Os clubes poderão recorrer a justiça comum, após esgotarem recursos na justiça esportiva.
Art. 50º - Os casos omissos que vierem á acontecer, no decorrer da competição, serão julgados pelo o C.D(conselho disciplinar) Baseado neste regulamento ou no CBJD.
Art. 51º - Este regulamento entrará em vigor, após apreciação dos clubes participantes do campeonato Massapeense 2013.
Fco. Pedro de Sousa
Presidente
