CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL
DA 1ª DIVISÃO 2013
REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO – REC
CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação
Art. 1º - O
Campeonato Massapeense de Futebol da Primeira e Segunda Divisão de 2013 visa
uma maior integração entre os desportistas dos bairros e distritos de nossa
cidade, será realizado pela Liga Massapeense de Desporto e regularizar-se-á
genericamente pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas
disposições, contida neste regulamento e atos administrativos expedidos pela
organização no exercício de suas funções. Os clubes que participaram do evento
serão considerados conhecedores da legislação aplicável e das disposições
contidas neste regulamento. Assim submeter-se-ão. Sem reserva alguma, a todas
as conseqüências que deles possam emanar.
Art. 2º - O
Campeonato Massapeense de Futebol será disputado por 22 (vinte e duas) equipes
na 1ª divisão,
Art. 3º - São
os seguintes critérios técnicos de participação das Entidades de Prática no
Campeonato:
a) Ter disputado o Campeonato Massapeense da Primeira Divisão em
2012, terminando entre os 20 primeiros colocados na classificação geral;
b) Ter acessado à divisão de elite por ter obtido vaga no
Campeonato Massapeense da Segunda divisão, em 2012, sendo um dos dois primeiros
colocados.
Art. 4º - O campeonato
será disputado pelas seguintes Entidades, abaixo identificadas,
conforme os critérios técnicos constantes no artigo 3º,
relacionadas em ordem alfabética:
1ª DIVISÃO
1- ASA BRANCA ESPORTE
CLUBE – Bairro Luiz da Hora Pereira
2 - ASA DE OURO ESPORTE
CLUBE – Bairro N.S. Fátima
3 - BAHIA ESPORTE
CLUBE – Corte do Ananás
4 - BARCELONA ESPORTE
CLUBE - Contendas
5 - BOA VISTA ESPORTE
CLUBE – Alto da Boa Vista
6 - BOCA JUNIORS
ESPORTE CLUBE – Aiuá
7- CRUZEIRO ESPORTE CLUBE – MERUOQUINHA
8 –ESTRELA DO MAR ESPORTE
CLUBE – SALGADINHO
9- FORTALEZA ESPORTE
CLUBE – COHAB
10-FORTALEZA ESPORTE CLUBE - Cacimba Velha
11–GRÊMIO ESPORTE CLUBE – BNSF
12 – GRÊMIO ESPORTE CLUBE – MORGADO
13 – IPAGUASSU ESPORTE CLUBE – IPAGUSSU-MIRIM
14 – INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE – IPAGUASSU-MIRIM
15 – MILLER ESPORTE CLUBE - TAMANDUA
16 – NOVO ESPERANÇA ESPORTE CLUBE – PÉ DA SERRA
17 – PALMEIRAS ESPORTE CLUBE – CURU
18 – REAL MADRÍ ESPORTE CLUBE – TANGENTE
19 – SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE – IPAGUASSU – MIRIM
20 – SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE - ALTO BOA VISTA
21 – SOCIEDADE ESPORTIVA PALHANO – MUMBABA DE BAIXO
22 - VASCO DA GAMA ESPORTE CLUBE – PADRE LINHARES
Capítulo
II
Trofeu,
dos Titulos e Premiações
Art. 5º - A Entidade
de Prática vencedora do campeonato será atribuída o título de Campeã Massapeense
da Primeira Divisão e ao segundo colocado o de Vice-Campeã Massapeense da
Primeira Divisão.
§ 1º - A Entidade de Prática que conquistar o título de campeã Massapeense
2013 da 1ª Divisão (Categoria 1° quadro) receberá a
Taça Prefeito ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE
- A Entidade de Prática vice-campeã da 1ª Divisão (Categoria 1°
quadro) receberá a Taça CRISTINA GOMES ALVES
PREMIAÇÃO DA COMPETIÇÃO 1ª DIVISÃO
|
COLOCAÇÃO
|
DIVISÃO
|
CATEGORIA
|
TROFÉU E MEDALHAS
|
PREMIAÇÃO
|
|
Campeão
|
1ª
|
1º
Quadro
|
01 e
25
|
2.000,00
|
|
Vice
|
1ª
|
1º
Quadro
|
01 e
25
|
1.300,00
|
|
Campeão
|
1ª
|
2º
Quadro
|
01 e
25
|
700,00
|
|
Vice
|
1ª
|
2°
Quadro
|
01 e
25
|
500,00
|
|
Campeão
|
copão
|
1º
Quadro
|
01 e
25
|
1.200,00
|
|
Vice
|
copão
|
1°
Quadro
|
01 e
25
|
800,00
|
|
Campeão
|
copão
|
2º
Quadro
|
01 e
25
|
600,00
|
|
Vice
|
copão
|
2°
Quadro
|
01 e
25
|
400,00
|
Art. 6º- O troféu
representativo do Campeonato denomina-se Taça Antonio José Albuquerque em
homenagem ao prefeito de nossa cidade, cuja posse será assegurada a Entidade de
Prática que houver conquistado o Campeonato.
Art. 7º- A
Entidade de Prática que conquistar o título de campeã Massapeense 2013
conquistará uma vaga para disputar a Copa dos Campeões de Massapê.
CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 8º- Somente
poderão participar do Campeonato os clubes e atletas que tenham sidos registrados
no Departamento de Registros
e Transferência da L.M.D, e
cujos nomes constem
na Liga Massapeense de Desportos.
Art. 9º -
Novos contratos de atletas para utilização no campeonato poderão ser
registrados até o término da 1ª fase da competição.
Art.
10º - Cada equipe poderá inscrever no mínimo 12 (doze) e no Maximo
23 (vinte e três) atletas por categoria.
§ 1º - Atleta inscrito em uma determinada categoria (1º ou 2º
quadro), não poderá atuar em hipótese alguma em outra categoria, nem em outra
divisão.
§ 2º - Atletas de outras cidades que tenham ligas filiadas a
FCF, só poderão participar do campeonato com suas respectivas transferências. Obs.: Em caso de atletas de outras
cidades, além da transferência é necessário Xerox do RG e título de eleitor.
§ 3º - Atletas vindos de outras cidades só poderão voltar a
atuar em suas cidades de origens após a autorização do clube em que estiver
devidamente inscrito no campeonato massapeense ou após o termino do mesmo.
Art. 11º - Cada
equipe poderá inscrever cinco (5) atletas de outras cidades.
§ 1º - Os jogos terão inicio na data e horário fixados pela
organização, determinados de acordo com a tabela. Os campos e ordem dos jogos
serão designados pela a direção da competição. Os horários dos jogos serão os
seguintes; partida preliminar: 14:30 horas com tolerância de até 10 (dez) minutos e a partida principal às 15:50 horas
com tolerância de até 10 (dez) minutos.
§ 2° - Será de inteira
responsabilidade das equipes a inscrição dos seus atletas.
§ 3º - As partidas terão a seguinte duração: preliminar 2 (dois)
tempos de 30 (trinta) minutos com 10 (dez) minutos de intervalo, Principal: 2
(dois) tempos de 40 (quarenta) minutos com intervalo de 15 (quinze ) minutos.
§ 4º - Será considerada perdedora por 3 x O (ausência no campo)
a equipe que não se apresentar no campo de jogo devidamente uniformizado no
horário marcado no inciso 1º deste regulamento. A equipe vencedora por 3 x O.
Não constara no critério de desempate como vitoria, valerá apenas os três
pontos.
Art.
12º - Quaisquer jogos que venham a ser suspensos ou transferidos,
por motivos de força maior, terão novas datas e horários marcados pela a
organização em tempo hábil para suas realizações.
Art. 13º -
Durante uma partida cada equipe poderá substituir até 05 (cinco) atletas, sem
discriminação de posições.
Art. 14º – O
clube deverá comparecer devidamente uniformizados aos jogos, ou seja:com
camisas iguais e numeradas,calções e meões iguais e chuteiras.
- Parágrafo Único: O uniforme do goleiro deverá ser de cores
totalmente diferentes dos demais atletas de sua equipe.
Art.
15º - O uniforme do jogo deverá ser numerado nas costas das blusas
não importando a ordem numérica.
- Parágrafo Único: Em
caso de alguma equipe optar por usar calções numerados, deverão conter o mesmo
numero referente a blusa, ou seja, não
poderá ser usado a blusa de um numero e o calção de outro, os dois tem que
conter o mesmo numero.
Art. 16º - Camisa ou calção com o mesmo numero, não poderão ser
usados por mais de um atleta na mesma partida. Caso isto venha a acontecer o
clube infrator será penalizado com a perda dos pontos da partida, caso tenha
vencido ou empatado a mesma.
- Parágrafo Primeiro: No caso de igualdade nos uniformes, a
equipe mandante deverá trocar de uniforme, sendo pra isso dado um prazo de até
20 (vinte) minutos para a troca, esgotado o prazo a equipe é declarada
perdedora pelo o placar de 3 x 0. O placar da partida será computado para a
equipe adversária.
- Parágrafo Segundo: Será de responsabilidade dos clubes
mandatários dos jogos: Marcação do campo de jogo, por as redes e ter bolas
suficientes para a realização da partida. A equipe visitante deverá levar uma
bola para a partida, as bolas deverão ser entregues aos mesários, que
identificará as mesmas e após o término da partida devolverá aos respectivos
clubes.
CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa
Art. 17º – Os
jogos serão regidos pelas regras oficiais do futebol, como também expressamente
contidas e adotadas neste regulamento e no CBJD (Conselho Brasileiro de Justiça
Desportiva).
Art.
18º - A equipe que desistir antes do início do campeonato, sua vaga será
ocupada pela equipe de melhor campanha entre as rebaixadas de 2012 e a equipe
desistente da competição passara um ano suspenso das competições promovida pela
Liga Massapeense de Desportos e seu retorno será na terceira divisão.
- Parágrafo Primeiro: No que se refere o art.18 deste
regulamento, valera também para as equipes que pedirem afastamento (licença) de
forma oficial.
- Parágrafo Segundo: Para
acesso e decesso do campeonato Massapeense de Futebol de 2013 em todas
divisões, só valerá os pontos do 1º
quadro.
Art. 19º – O
campeonato será disputado em cinco fases distintas, a saber: Fase
Classificatória,Fase de Oitavas de final, Fase de Quartas de Finais,Fase
semifinal e Final.
- Parágrafo Único – Terão o mando de campo das partidas as
Entidades de Prática colocadas à esquerda da tabela.
Art. 20º–Na
Fase Classificatória, as Entidades de Prática serão divididas em quatros grupos,A,B,C
e D, sendo que os grupos A e B terão 5 equipes que jogaram uma chave contra a
outra, sendo que haverá sorteio pra saber qual a equipe fará mais jogos em
casa, pois cada equipe jogara cinco vez, sendo duas em casa e três fora(ou três
em casa ou duas fora). Nas chaves C e D serão formadas por 06 equipes. Os jogos
das chaves C e D serão dentro da própria chave, sendo que cada equipe jogara 05
vez. Das chaves A e B será classificadas as 06 equipes de Melhor campanha e das
chaves C e D, se classificaram 03 equipes por chaves, assim sendo doze (12)
equipes passaram pra a segunda fase. Após o termino da primeira fase as
06(seis) equipes de pior campanha serão
automaticamente rebaixadas para a 2ª divisão no ano de 2014.
Art. 21º– Em caso
de empate em pontos
ganhos entre duas
ou mais Entidades
de Prática na
fase classificatória, o desempate
para efeito de
classificação, será efetuado
observando os seguintes critérios abaixo:
I.
Pontos Ganhos;
II. Maior número de vitórias;
III. Melhor saldo de gols;
IV. Maior número de gols pró;
V. Confronto
direto;
VI.
Maior número de gols marcados fora de casa
VII. Sorteio.
Art. 22º–Na
Segunda fase, que contara com 12 equipes as Entidades de Prática se enfrentaram,
em dois jogos (mata-mata) sendo que, as equipes de melhor campanha farão o
ultimo jogo em casa(Em seu campo). Assim serão os confrontos:
Jogos de Ida
Jogo (1) - 12º X 1º
Jogo (2) - 11º X 2º
Jogo (3) - 10º X 3º
Jogo (4) – 9º X 4º
Jogo (5) – 8º X 5º
Jogo (6) - 7º X 6º
Jogos de Volta
(1º x
12º) – (2º x 11º )- ( 3º
x 10º) - (4º
x 9º) - ( 5º
X 8º) -(
6º X 7º).
Nesta
fase, alem dos pontos ganhos, vitorias, se necessário será observado o saldo de
gols das duas partidas.
§ 1º -Em caso de empate nos confrontos da segunda fase, a classificação
para a terceira fase, será decidida nas cobranças de penalidades máximas,
sendo: cinco (5) cobranças para cada equipe na 1ª fase. Caso necessário
cobranças alternadas ate que haja um vencedor.
Art. 23º–As
Entidades de Prática vencedoras do confronto da segunda fase, se enfrentarão na
fase terceira fase em jogo único em campo neutro a ser marcado pela LMD,
obedecendo a seguinte tabela
Jogo (7) - VENC. JOGO (1) X VENC. JOGO (6)
Jogo
(8) - VENC. JOGO (2) X VENC. JOGO (5)
Jogo
(9) - VENC. JOGO (3) X VENC. JOGO (4)
§ Único - Em caso de empate em nos confrontos da terceira fase a
classificação para a próxima fase, será decidida nas cobranças de penalidades
máximas, sendo: cinco (5) cobranças para cada equipe na 1ª fase. Caso
necessário cobranças alternadas ate que haja um vencedor.
Art. 24º– As
Entidades de Prática vencedoras do confronto da terceira fase( três equipes) se
enfrentarão na fase semifinal, sendo que
, a equipe de melhor campanha no geral estará classificada para a grande final
e as outras duas outras equipes, farão uma partida em campo neutro sem vantagem
e em caso de empate, cobranças de pênalti. Conforme & Único do art.23. O vencedor desta partida fará a grande final
contra a equipe de melhor campanha.
CAPÍTULO V
Das Disposições Financeiras
Art. 25º – As
equipes da Entidade de Prática
participantes do campeonato massapeense pagaram um taxa de R$:50,00 (cinqüenta
reais), no ato da inscrição.
§ 1º - Fica estabelecido a data de até 30 de abril de 2013 para
as equipe participantes do campeonato massapeense 1º divisão efetuarem o
pagamento da taxa de inscrição na sede da LMD, caso não seja cumprindo a equipe
não estará apta a participar da competição.
§ 2º - Fica estabelecido a data de ate 30 de Abril de 2013 para
as equipes entregarem suas respectivas documentações e de seus atletas (ata da
atual diretoria reconhecida em cartório, ficha de inscrição do clube, ficha
coletiva de inscrição de atletas e ficha de inscrição individual do atleta
Art. 26º – As
equipes com o mando de campo no estádio Aurimazão, terão direito a renda como
também nas despesas do estádio.
§ 1º - Nos casos das partidas neutras marcadas pela LMD, para o
estádio: a renda como também as despesas será dividida entre as equipes
participantes.
§ 2º - O valor do ingresso a ser cobrado no estádio no campeonato
será de responsabilidade dos diretores dos clubes sem interferência da LMD.
CAPÍTULO VI
DAS PENALIDADES
Art. 27º - O
atleta que se inscrever por mais de uma equipe, estará automaticamente
eliminado da competição.
Art. 28º - A
inclusão de atletas irregulares em uma partida (sem condição de jogo,sem
inscrição) o clube infrator perderá os pontos em favor do adversário(3 X 0 )e o
atleta será excluído da competição.
Art. 29º - Os atos coletivos de
indisciplinas das equipes e de suas torcidas (invasão de campo, agressão aos
árbitros e etc.) serão responsabilidades dos dirigentes e dos clubes, que serão
punidos com a perda de campo de (01) uma a (05) cinco partidas.
Art. 30º - A
equipe ou atleta que abandonar uma partida em andamento sem comunicar ao
arbitro ou tentar impedir o andamento da partida.
Pena: de (01)
uma a (04) quatro partidas.
Art. 31º - O
atleta que atingir (03) três cartões amarelo ou (01) um vermelho, terá que
cumprir uma partida de suspensão automaticamente.
Art. 32º -
Dirigentes e atletas que desrespeitarem ou ofenderem moralmente qualquer membro
da LMD ou do Conselho Disciplinar, será julgado pelo Conselho Disciplinar da
LMD, de acordo com os artigos do CBJD.
Art. 33º -
Atleta que for expulso por ofender moralmente seus adversários ou diretores de
clubes: pena; suspensão de 1(uma) a
3 (três) partidas.
Parágrafo único: Atleta que ofender moralmente ao árbitro da
partida ou seus assistentes durante ou 48 (quarenta e oito) horas após o final
do jogo: pena – suspensão de 1(uma)
a 4 (quatro) partida ou até mesmo eliminado da competição.
Art. 34º -
Praticar jogadas violentas que coloque em risco a integridade física dos
atletas em geral (carrinhos por traz, chutes, cotoveladas, tapas e etc). pena – suspensão de 1 (uma) a 5 (cinco)
partidas. Se a infração resultar em lesão corporal, pena: eliminação da competição direta.
Art. 35º - O
atleta que tentar atingir fisicamente ao arbitro ou seus auxiliares: pena – exclusão direta da competição.
Art. 36º - O
atleta ou dirigente que agredir fisicamente ao arbitro, auxiliares e dirigentes
da LMD: pena para eles e ate mesmo para o
clube – exclusão direta da competição e suspensão por um ano de qualquer
atividade realizada pela LMD e abertura do boletim de ocorrência na policia
civil.
Art. 37º -
Falsificar documentos em beneficio de suas equipes ou terceiros: pena – suspensão do falsificador de 1
(uma) a 6 (seis) partidas.
Art. 38º - Nenhuma
partida terá continuidade se uma equipe ficar com menos de 7 (sete) atletas,
devendo o arbitro nesse caso dá por encerrada a partida no momento em que a
equipe ficar com seis jogadores, se a equipe infratora esteve perdendo o jogo
no momento, será mantido o placar, caso
esteja empatando ou ganhado, será declarada perdedora por W x O.(3 X O)
Parágrafo único: se duas equipes ficarem reduzidas a menos de
sete atletas, ambas as equipes serão declaradas perdedoras por W x O.(3 x 0)
Art.39º - A
equipe que iniciar uma partida com menos de 11 (onze) atletas poderá completar
este numero ate o inicio do segundo tempo. A direção da equipe deverá comunicar
ao delegado da partida ou ao arbitro.
Parágrafo único: após o inicio do segundo tempo não será aceito
nenhum atleta assinar a súmula.
Art. 40º - Só
será aceito como justificativa de um não comparecimento de uma equipe ao local
do jogo nos seguintes casos: Mortes de uma liderança da comunidade, parentes de
1º grau de atletas e diretores como: pai, mãe, irmãos, avós, tios, esposas. No
caso de defeito no transporte que esteja transportando a equipe, avisar
imediatamente a diretoria da LMD, a mesma irá confirmar a veracidade do fato,
devendo comprovar por escrito com dados contendo; modelo do veiculo, placa,
motorista e local onde aconteceu o incidente com no mínimo a assinatura de 05
testemunhas.
Art.
41° - Todos os clubes participantes do campeonato massapeense de
2013, terão que cumprir todos os jogos da tabela do campeonato, pois se vierem
durante a competição solicitar licença ou afastamento, será declarado pela LMD,
como abandono da competição e será a equipe punida com um ano de suspensão de
qualquer atividade promovida pela LMD e a mesma só voltará a participar no
campeonato em divisão inferior a que ela estava participando no momento
afastamento.
Art. 42º -
Todos os atletas expulsos no campeonato massapeense 2013, serão julgados pelo
C.D(Conselho Disciplinar) no prazo de até 30 (trinta) dias úteis. Caso não seja
julgado neste prazo, o atleta estará isento de qualquer punição.
Parágrafo único: Diretores de clubes e membros de comissão
técnica que forem expulsos, por praticarem alguma indisciplina (citado em
súmula) serão julgados conforme o relatório do delegado ou do árbitro da
partida.
Art. 43º - Em
caso de protesto, a equipe protestante deverá enviar ofício com as provas em 2 (duas)
vias para o conselho disciplinar.
Parágrafo primeiro: A
equipe protestante deverá no ato da entrega do protesto, efetuar o pagamento do
mesmo no valor de R$ 100,00 (cem) reais. Caso a equipe protestante ganhe a
questão,será devolvida a mesma , 50% da
quantia paga,ou seja R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Art. 44º - As equipes que
abandonarem a competição ou que forem afastada da mesma, os seus adversários
serão considerados vencedores por W x 0, na fase de classificação.
Parágrafo único: Se a eliminação ou afastamento ocorrer após a
fase de classificação, a equipe adversária estará classificada para a seqüência
da competição
Das Disposições Finais
Art. 45º – Nos
jogos do campeonato no estádio somente poderão permanecer na área do campo de
jogo, além dos atletas, árbitros e ocupantes do banco de reservas, as pessoas
que estiverem efetivamente a serviço de suas organizações e autorizadas pelo
Departamento de FUTEBOL da LMD de no máximo cinco (5) membros por equipe.
Art. 46º – O
Departamento de Futebol da LMD poderá expedir normas e instruções que se
fizerem necessárias à execução do presente regulamento.
Art. 47º – As
Entidades de Prática devem, junto à administração das praças esportivas, cuidar
para que o visitante faça seu aquecimento dentro do campo de jogo, salvo, a
critério do delegado do jogo, se for oferecido local adequado para este fim.
Art. 48º – Após
a divulgação do desdobramento da tabela, com datas, horários e locais, só será
aceita mudança na tabela em caso de falecimento ou acidentes de natureza grave
envolvendo membros das equipes.
Art. 49º – Os clubes participantes reconhecem a
justiça desportiva, como o único meio para resolverem suas questões em apreço.
Parágrafo único: Os clubes
poderão recorrer a justiça comum, após esgotarem recursos na justiça esportiva.
Art. 50º - Os
casos omissos que vierem á acontecer, no decorrer da competição, serão julgados
pelo o C.D(conselho disciplinar) Baseado neste regulamento ou no CBJD.
Art. 51º - Este
regulamento entrará em vigor, após apreciação dos clubes participantes do
campeonato Massapeense 2013.
Fco. Pedro de Sousa
Presidente
